Termos e Condições

7. Créditos, cobrança e lógica de estorno

Planos pagos concedem créditos sujeitos aos limites, prazo de validade e condições divulgados na compra. Planos pagos renovam automaticamente a cada ciclo de cobrança, salvo cancelamento antes da próxima renovação. Após a confirmação do pagamento, os créditos do ciclo são liberados ou renovados. Quando habilitada pelo usuário elegível, a cobrança por uso permite continuar usando após o fim da franquia, dentro do limite financeiro definido para o ciclo, e o excedente pode ser faturado pela Stripe no ciclo corrente ou em fatura intermediária. Upgrades podem exigir cobrança proporcional antes da aplicação do plano superior e dos respectivos créditos. Downgrades ficam agendados para o próximo ciclo de cobrança, mantendo o plano pago atual até o fim do período já pago. A migração para o Free é tratada como cancelamento da renovação paga: o acesso pago permanece até o fim do período vigente e, depois, aplicam-se os limites do Free. Assinaturas pagas existentes são atualizadas, não duplicadas intencionalmente. Salvo exigência legal, pagamentos não são reembolsáveis por ciclos parcialmente utilizados. Créditos consumidos por falha técnica de geração identificada nos registros do sistema podem ser estornados como créditos, sem obrigação de reembolso financeiro.